Saiba o que e como é o contrato de namoro

Por aqui ele pode parecer um pouco estranho, mas em países europeus e nos Estados Unidos, o contrato de namoro é documento comum e bastante conhecido. Só recentemente vem sendo utilizado no Brasil e, de acordo com algumas pesquisas, houve aumento de 800% em pedidos desse tipo de ação nos últimos anos.

A nova prática é feita principalmente por pessoas com alto poder aquisitivo, que querem se blindar de possíveis ações para requerimento de pensão ou divisão de bens. O contrato visa justamente diferenciar o namoro da União estável ou do casamento, deixando claro que ambos não desejam constituir família nem ter os bens envolvidos no relacionamento.

O perfil de clientes que solicitam esse atendimento, geralmente, é de pessoas divorciadas ou viúvas com um patrimônio pessoal razoável e que não desejam dividir em caso de separação. Eles querem se proteger, também, de possíveis golpes. Chega de misturar afeto com negócios e patrimônio, é preciso quebrar esse tabu.

Regras e cláusulas – É muito importante que o interessado seja instruído por um advogado para a redação do acordo, colocando na minuta cláusulas específicas e importantes para ele. O contrato tem que conter especificamente:
– data de início do namoro;
– declaram que não mantêm união estável;
– que é a convivência pública, duradoura e contínua, com o objetivo de constituir família;
– declaram que, no momento, não têm a intenção de se casar; – reconhecem que a relação de namoro não lhes dá o direito à pleitear partilha de bens, pensão alimentícia e herança;
– se comprometem a lavrar conjuntamente um instrumento de dissolução ou distrato, caso o namoro termine;
– estão cientes de que, se o relacionamento evoluir para uma união estável ou casamento, prevalecerão as regras do novo contrato, que deverão firmar publicamente.

Em alguns casos, pode-se incluir o pagamento de multa em caso de traição, regras sobre despesas em comum de qualquer tipo – incluindo viagens e passeios do casal – e até posse de animais de estimação. Mas não deixe que esse tipo de questão interfira na relação de vocês. Explicar os motivos e deixar claro que é só uma precaução vai fazer com que o parceiro entenda e, aceite, afinal não se pode perder a oportunidade de viver uma história de amor.

Por Lovete Menezes Crudo, diretora jurídica da Menezes & Advogados Associados

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